Processo 328646/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2013 16:02
Autuado em 21/05/2013 16:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 492/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   492/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   492/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor ordenador das despesas ADEMAR SCHARDONG
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:22/06/16), FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI (credenciado, inclusão:22/06/16)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TURVO
Entidade tomadora FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO FUNDACAO SICREDI
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:22/06/16), FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI (credenciado, inclusão:22/06/16)
Representante legal ANTONIO MARCOS SEGURO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 12:13 do Protocolo 557368/18
22/06/2016 17:54 do Protocolo 518900/16
21/06/2016 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515170/16
10/06/2016 12:29 AR do Ofício OCN - 3070/2016 - DP
08/06/2016 15:37 AR do Ofício OCN - 3069/2016 - DP
08/06/2016 15:37 AR do Ofício OCN - 3068/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2016 Ofício de Contraditório   3068/ 2016   
DP  18/05/2016 Ofício de Contraditório   3069/ 2016   
DP  18/05/2016 Ofício de Contraditório   3070/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 492/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 1170/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6387/2017
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 364/2016
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11544/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 17:34 DP  
17/04/2019 15:12 CMEX Informação nº 2122/2019 -
26/03/2019 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2019 -
25/03/2019 15:42 SMPJTC  
25/03/2019 13:26 6PC Ciência de Decisão nº 83/2019 -
25/03/2019 08:52 SMPjTC  
14/03/2019 13:32 S2C Acórdão nº 492/2019 -
27/02/2019 14:31 GCILB  
26/02/2019 17:23 S2C Certidão de Sessão nº 79/2019 -
03/09/2018 09:46 GCILB  
31/08/2018 18:51 SMPJTC  
30/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 387/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Irregularidades já apuradas. Gastos já implementados com a tramitação do expediente. Impossibilidade de encerramento. Necessidade de regular prosseguimento.
29/08/2018 11:25 SMPjTC  
21/08/2018 14:54 GCILB  
13/08/2018 10:50 CGM Instrução nº 2654/2018 -
04/09/2017 13:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1170/2018 -
30/08/2017 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2827/2017 -
30/08/2017 10:01 SMPjTC Parecer nº 7447/2017 - Regularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução.
06/07/2016 13:37 COFIT Instrução nº 691/2017 -
17/05/2016 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 3068/2016 -
17/05/2016 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 3069/2016 -
17/05/2016 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 3070/2016 -
22/05/2013 18:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 364/2016 -
22/05/2013 18:36 DAT Instrução nº 1296/2016 -
21/05/2013 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11544/2013 -

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